Situações analisadas
- Transferências por Pix feitas em golpe
- Movimentações não autorizadas na conta
- Empréstimo contratado em seu nome sem autorização
- Compras com cartão clonado
- Invasão de conta ou de aplicativo bancário
Responsabilidade das instituições financeiras
Casos de fraude costumam ser analisados à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 479 do STJ, que trata da responsabilidade das instituições financeiras por fraudes de terceiros em operações bancárias. O resultado depende das circunstâncias: como a fraude ocorreu, se houve falha de segurança e a conduta de cada parte.
O que costuma ser importante fazer logo
- Avisar o banco imediatamente e guardar os protocolos
- Registrar boletim de ocorrência
- Reunir comprovantes, prints e conversas
- Contestar a operação formalmente, inclusive pelos canais do Pix, quando cabível
Importante
Cada caso exige análise individualizada. Não há garantia de devolução de valores ou de indenização.
Veja também
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada do caso. Nenhuma informação aqui constitui promessa de resultado.